Estudante de Direito

Pollyane Neves

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Obrigação de fazer C/C danos morais

Maikon Oliveira · há 6 anos

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Comentário · há 6 anos

Da Possibilidade de Conversão de Multa Ambiental em Advertência

Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia · há 11 anos

Excelente explicação!
Para recorrer de um auto de infração ambiental, necessita de um advogado?
Ou apenas um conhecedor jurídico pode fazê-lo.

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Comentário · há 7 anos

Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão em Aracruz

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 7 anos

Como pode? Se a lei estabelece em caso de injúria uma pena de 1 a 6 meses mais multa, disposto pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de 01 a 03 anos de prisão e multa. Ou em 3 anos se a pessoa for idosa, nesse caso tratava-se de uma criança.

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Recomendações

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Maikon Oliveira

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Obrigação de fazer C/C danos morais

Maikon Oliveira · há 6 anos

Obrigado, Dr.

Na verdade, o endereçamento está nos termos do art. 319 do CPC, a diferença está na técnica da escrita.

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Bruno de Oliveira

Comentário · há 7 anos

Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão em Aracruz

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 7 anos

Colega, acredito que por ser crime continuado, pode-se chegar, conforme art. 71, a um aumento de até 2/3.
Podendo fechar os 5 anos.

Sds.

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Pedro César Santana

Comentário · há 9 anos

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 9 anos

Discordo, meu prezado. O fato de naquele momento não portar os documentos não coloca a pessoa na situação de ilegalidade, ainda mais quando se pode consultar hoje através de aplicativos de celular diretamente no DETRAN a condição do condutor e do veículo. A tecnologia está aí para facilitar. Não se está permitindo que aquele que não possua CNH ou que esteja com a documentação do veículo atrasada seja absolvido; apenas abre a possibilidade de verificar que a aquele que se encontra regular e que por alguma razão não esteja portando aqueles documentos no momento da abordagem não pague pesada multa sem ser infrator.

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